O Governo da Andaluzia anunciou o lançamento do “Plano AS”, um amplo pacote de medidas de simplificação administrativa destinadas a tornar a região um pólo de atracção para o investimento e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. O plano, que faz parte de uma iniciativa mais ampla denominada "Plano Andalucía Simplifica", tem como principal objetivo reduzir a burocracia e agilizar os procedimentos administrativos na região.
O decreto-lei associado ao plano modificará 176 regulamentos, 53 leis, 95 decretos e 28 portarias, o que resultará numa redução de 90% no número de aplicações utilizadas pela Junta de Andalucía, passando de mais de 1.000 para menos de 100 Além disso, serão implementadas mais de 450 medidas de simplificação administrativa para eliminar a complexidade regulamentar, reduzir procedimentos complexos e acelerar o processamento de pedidos.
Entre as medidas destacadas está a redução significativa nos prazos de resolução de solicitações como a Dependência, que passará dos atuais 555 dias para um máximo estimado de 180 dias. Serão também simplificados os procedimentos do Rendimento Mínimo de Inserção Social e do reconhecimento do estatuto de família numerosa, entre outros.
O “Plano AS” inclui também medidas para promover a transformação digital da administração, melhorar a proteção do património histórico e agilizar procedimentos em áreas como a saúde e a contratação pública.
Com esta iniciativa espera-se não só atrair investimentos e facilitar a atividade empresarial na Andaluzia, mas também melhorar a experiência dos cidadãos na interação com a administração pública. O governo regional está empenhado em garantir que estas medidas sejam implementadas de forma eficaz e que contribuam para o desenvolvimento económico e social da região.
Este anúncio foi recebido com optimismo por vários sectores, que vêem esta iniciativa como uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico e a criação de emprego na Andaluzia.
